- BR DFSTM 002-001-001-002-621/1980
- Processo.
- 08/05/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*