- BR DFSTM 002-001-001-002-513/1968
- Processo.
- 21/12/1962 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Limite seus resultados por:
- Todos
- Francisco Cardoso de Vasconcelos*, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC), 2 resultados
- Waldir Fausto da Silva Costa, 1 resultados
- Jorge Lopes Pampolha, 1 resultados
- Salvador Rangel de Borborema*, 1 resultados
- Juracy Reis Costa *, 1 resultados
- Todos
- Crime contra a pessoa, 2 resultados
- Art. 182, caput, do Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Lesão Corporal, 2 resultados
- Direito Penal Militar, 1 resultados
- Decreto n. 55.102 de 01 de dezembro de 1964, 1 resultados
- Decreto n. 51.614 de 4 de dezembro de 1962, 1 resultados
- Art. 152 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Indulto*, 1 resultados
- Art. 181, caput, do Código Penal Militar (1944), 1 resultados