- BR DFSTM 002-001-001-002-502/1968
- Processo.
- 30/06/1960 a 01/07/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Limite seus resultados por:
- Todos
- Pedro Valinoto, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC), 2 resultados
- Carlos da Costa Lima Filho, 1 resultados
- Aldenor Cosme Coutinho das Chagas, 1 resultados
- Salvador Rangel de Borborema*, 1 resultados
- Juracy Reis Costa *, 1 resultados
- Todos
- Código Penal Militar (1944), 2 resultados
- Código Penal Militar, 2 resultados
- Decreto n. 57.359, de 29 de novembro de 1965, 1 resultados
- Furto, 1 resultados
- Receptação, 1 resultados
- Art. 198, caput, do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Decreto n. 48.136, de 20 de abril de 1960, 1 resultados
- Indulto*, 1 resultados
- Art. 208 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Subtração de coisa alheia, 1 resultados