Mostrando 9 resultados

Descrição arquivística
Lourdes Maria Celso do Valle*
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Autos findos n. 1.452/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1452/1979 · Processo. · 04/02/1970 a 07/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

 STF - Supremo Tribunal Federal
Autos findos n. 262/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980 · Processo. · 12/09/1966 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 33/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 332/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-332/1978 · Processo. · 30/12/1971 a 03/04/191978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de condenar civis na cidade de São Paulo em 28/06/1971.

 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Autos findos n. 34/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980 · Processo. · 21/03/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Agravo de Instrumento n.76-7/1985
BR DFSTM 002-002-001-008-001-76-7/1985 · Processo · 27/08/1985 a 08/10/1986
Parte de Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento contra o Acordão denegatório constitucional no Habeas Corpus. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar
Agravo de Instrumento n.79-1/1986
BR DFSTM 002-002-001-008-001-79-1/1986 · Processo · 23/01/1986 a 08/10/1986
Parte de Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, entendendo o mesmo que deveria prevalecer a decisão absolutória de 1º grau. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar
Agravo de Instrumento n.80-5/1986
BR DFSTM 002-002-001-008-001-80-5/1986 · Processo · 05/02/1986 a 08/10/1986
Parte de Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, entendendo o mesmo que deveria prevalecer a decisão condenatória de 1º grau. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 907/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-907/1975 · Processo. · 29/10/1974 a 22/08/1975
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação da suspensão da punibilidade do condenado em 29 de outubro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro - GB.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*