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Descrição arquivística
Batalhão Escola
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Habeas corpus n. 22.356/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · Processo. · 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

 Supremo Tribunal Militar
Apelação n. 12.287/1945
BR DFSTM 002-002-002-005-001-apelacao-12287-1945 · Processo. · 09/11/1944 a 13/05/1945
Parte de Justiça Militar da União

Soldado foi declarado insubmisso por não se haver apresentado ao Batalhão Escola até o dia 5 de janeiro de 1944. O acusado alegou haver se apresentado voluntariamente para integrar o Depósito de Pessoal da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*