Autos findos n. 236/1979

• BR DFSTM 002-001-001-002-236/1979
• Processo.
• 26/01/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Militar utiliza arma de fogo no dia 12/10/1966 contra uma ex namorada e acaba matando uma pessoa. Após ter sido internado em um hospital psiquiátrico o militar passou a ter uma nova companheira com que teve três fillhos, sendo que em determinadomo...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 665/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-665/1980
• Processo.
• 05/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional com apelação de civil. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 666/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 668/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-668/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 670/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-670/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 671/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 672/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-672/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 25/01/1977, tendo como resultado execução de sentença em 17/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 673/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-673/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 674/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-674/1980
• Processo.
• 08/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por tentativa de reorganização do Partido Comunista do Brasil apartir de fevereiro de 1973 pede livramento condicional.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 675/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-675/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 676/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-676/1980
• Processo.
• 15/07/1977 a 20/08/80

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil acusado de apoiar integrantes do PCB, em Salvador, em 15 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 677/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-677/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de civil em Salvador - BA, em 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 678/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 679/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-679/1980
• Processo.
• 15/07/1977 A 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Servidor público acusado de recebimento ilegal de dinheiro solicita indulto para suspensão condiconal de pena, ao que consege a extinção de punibilidade por conta do tempo que já havia passado preso.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 682/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-682/1980
• Processo.
• 25/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Ex soldado condenado por furto solicita indulto e suspensão condicional de pena, que lhe são deferidos.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 683/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-683/1980
• Processo.
• 29/09/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 684/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-684/1980
• Processo.
• 20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil ex-funcionário da Marinha acusado de exigir pagamento indevido na cidade de Salvador - BA em 20/10/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 685/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-685/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 18/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade por indulto natalino de civil acusado de homicídio culposo na cidade de Salvador em 12/07/1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 686/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-686/1980
• Processo.
• 20/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 687/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-687/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 688/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-688/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade de Salvador em 01/07/1980.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 708/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-708/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 17 de outubro de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 801/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-801/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de militar denunciado por receber vencimentos com quantia superior ao que tinha direito, por meio de alterações fraudulentas nos bilhetes de pagamento, fraudes estas, efetuadas pelo próprio militar. O envolvido foi condenado a...

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 832/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-832/1980
• Processo.
• 14/08//1977 a 13/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de identificação falsa perante a justiça militar, em Salvador, em 14 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 833/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-833/1980
• Processo.
• 12/07/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil de acusado de hominídio culposo, em Salvador, em 12 de julho de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 912/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-912/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 920/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-920/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 01/10/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil absolvido de crime de violência contra autoridade, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 974/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-974/1980
• Processo.
• 20/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de soldado acusado de promover alterações em zona de meretrício em Feira de Santana, em 07/05/1977. Ao ser conduzido pela Polícia Militar ao Quartel do 35º B.I., ofendeu e atirou pedras contra superior.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 975/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-975/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 12/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 976/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-976/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 977/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-977/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 978/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-978/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 20/11/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*