Mostrando 21 resultados

Descrição arquivística
José Garcia de Freitas* Rio de Janeiro (Capital)
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Autos findos n. 1.015/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-1015/1978 · Processo. · 26/09/1977 a 20/09/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 1.267/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-1267/1979 · Processo. · 15/12/1976 a 12/12/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

 Tribunal Federal de Recursos
Autos findos n. 1.379/1973
BR DFSTM 002-001-003-003-1379/1973 · Processo. · 27/07/1973 a 05/12/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 290/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-290/1979 · Processo. · 09/12/1977 a 21/02/79
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento de condicional de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de dezembro de 1977.
Civil acusado de formação do Partido Comunista do Brasil PC do B

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 303/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-303/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Roubo de mimeógrafo por civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de janeiro de 1979.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 32/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-32/1980 · Processo. · 19/07/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 322/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-322/1979 · Processo. · 17/03/1977 A 16/03/1979
Parte de Justiça Militar da União

Assalto a residência por civil ligado ao MR-8, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de março de 1977.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 33/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-33/1980 · Processo. · 22/11/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de utilizar indevidamente insígnias militares na cidade do Rio de Janeiro em 20/11/1978.

 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 34/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-34/1980 · Processo. · 21/03/1978 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Militar acusado de causar acidente de veículos na cidade do Rio de Janeiro em 21/03/1978.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 373/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-373/1979 · Processo. · 14/09/1973 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 394/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-394/1980 · Processo. · 14/12/1975 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

 Tribunal Federal de Recursos
Apelação n. 41264/1976
Apelação n. 41264/1976
BR DFSTM 41264/1976 · Processo · 08/04/1975 a 03/03/1977

Civil acusado de assalto, e incurso no artigo desse crime por meio de confissão, foi absolvido em primeira instância, e o Ministério Público Militar veio ao Superior Tribunal Militar recorrer contra a sentença dada. O egrégio STM exalta a sentença dada na instância anterior alegando ser inocente o acusado e que os meios usados para incriminá-lo foram ilegais, desde a investigação até sua confissão, que se deu por meio de tortura.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação, acordam os ministros do Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, em negar o recurso interposto, mantendo, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, a decisão de primeira instância que absolveu o apelado.
Ficou comprovado no processo, sem ressaibo de dúvidas, que o apelado sofrera injustiças por meio de uma minoria presente no corpo policial deste país. Contra tais métodos e práticas, este tribunal, ao tomar a decisão citada, quis externar o seu repúdio, a sua revolta e a sua condenação. Os magistrados reforçam que é inadmissível a repetição e fatos como os retratados nos autos, que constituem desrespeito à dignidade humana.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 469/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-469/1979 · Processo. · 12/01/1979 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 489/1969
BR DFSTM 002-001-001-002-489/1969 · Processo. · 08/09/1965 a 18/08/1969
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 632/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-632/1979 · Processo. · 04/03/1977 a 23/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 725/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-725/1979 · Processo. · 03/07/1975 a 06/07/1979
Parte de Justiça Militar da União

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 771/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978 · Processo. · 03/10/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*
Autos findos n. 775/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978 · Processo. · 16/08/1977 a 29/06/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 838/1978
BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978 · Processo. · 19/09/1977 a 31/07/1978
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 843/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-843/1980 · Processo. · 27/06/1979 a 13/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Suspensão condicional de pena de um ano de ex-militar. O envolvido foi acusado de furto de objetos pertencentes à Esquadrilha e a outros militares em 28/07/1978 quando servia no 2º ELO em São Pedro da Aldeia, Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Autos findos n. 848/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-848/1980 · Processo. · 31/07/1979 a 20/11/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de assaltar Agência bancária do Banco União dos Bancos Brasileiros e tomar revólver de guarda do banco, no Rio de Janeiro.

 2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*