- BR DFSTM 002-001-003-003-488/1980
- Processo.
- 06/09/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.
Auditoria de Correição da Justiça Militar