- BR DFSTM 002-001-003-003-1020/1979
- Processo.
- 27/10/1975 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União
Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Livramento condicional de civil acusado de subversão e participação em movimentos subversivos.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar