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Descrição arquivística
Manoel Gomes Novaes Filho
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Autos findos n. 112/1976
BR DFSTM 002-001-001-002-112/1976 · Processo. · 10/04/1969 a 13/05/1976
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença, para prisão preventiva de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 10/04/1969.

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*
Autos findos n. 576/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-576/1979 · Processo. · 18/08/1969 a 14/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Autuação de execução de sentença de prisão preventiva de soldado, de 19/05/1968 a 19/05/1976, no Rio de Janeiro. O então Presidente da República, Emílio Garrastazu Médici, usando a atribuição do artigo 81, da Constuição de 1968, resolve comutar para 6 anos de reclusão a pena de 8 anos de reclusão.

 2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)*