- BR DFSTM 002-001-001-002-1007/1973
- Processo.
- 26/09/1972 a 13/09/1973
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito para apurar o extravio de material na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de maio de 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de ofender autoridades militares através do jornal "Tribuna da Imprensa" na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de estupro na cidade do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 1969.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitar filhos menores para recebimento de pensão de meio-soldo e montepio, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimeto de civil para habilitar-se para recebimento de pensão, deixada pelo marido militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civis para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de ex-militar, em Rio de Janeiro.
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Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitar irmãos para o recebimento de pensão, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de filho militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação para recebimento de pensão de montepio e meio-soldo de pai militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Petição de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de pai militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de militar para habilitação de sua esposa para recebimento de pensão, em caso de falecimento do mesmo, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Petição de civil pra habilitação de recebimento de pensão do irmão militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de soldado para habilitação de recebimento de salário-família, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Justificação para instruir a requerente a se dirigir à Justiça Comum, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de montepio de pai militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de marido militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de meio soldo e montepio de filho militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para habilitação de recebimento de pensão de irmão militar, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...
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Parte de Justiça Militar da União
Apuração de extravio de material de paiol no Rio de Janeiro, dia 22 de outubro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Embargos infringentes contra sentença de reclusão de 25 anos de prisão com trabalho e um ano de reclusão para soldado. A apelação é negada. Após cumprir mais da metade da pena total de 26 anos, o envolvido solicita indulto, sendo atendido pelo ent...
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de naufrágio de baleeira em Manaus - AM, dia 14 de novembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de setença de militar acusado de abandono de posto, desrespeito de mulher em via pública, que foi defendida por um civil, que foi agredido pelo militar, no Rio de Janeiro
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar para averiguação de irregularidades observadas em funcionamento de cantina de navio da flotilha de contra torpedeiros, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Militares acusados de furtarem armamento
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de pedido de indulto de um civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/12/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.
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Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de abandono de posto.
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Parte de Justiça Militar da União
Abertura de sindicância referente à apelação n. 41.883.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de militar acusado de deserção.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Inquérito Policial Militar apura denúncia contra civis acusados de furto de combustível, dentre eles um auxiliar administrativo do Serviço de Reembolsáveis da Marinha.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de marinheiro desertor.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de livramento condicional de militar condenado por falsificação de documento na cidade do Rio de Janeiro em 23 de janeiro de 1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Apelação contra a pena de 14 meses de prisão para militar, alegando que o acusado merece absolvição por não ter agido dolosamente ao furtar dinheiro de 2º Tenente, em 28/08/1965, no Rio de Janeiro. o Ministério Público mantém a pena.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Um militar e três civis acusados pela inscrição irregular da embarcação "Lírio dos Vales" na Capitania dos Portos do Estado do Maranhão na cidade de Cururupu, em 09/10/1978, tendo como resultado a absolvição de todos os envolvidos.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar acusado de abandono de posto e assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Dois militares acusados de agressão corporal dentro da prisão na cidade do Rio de Janeiro em 17/05/1979.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Processo de soltura em Rio de Janeiro - GB, dia 30 de agosto 1967.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de dezembro de 1969.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Requerimento de civil para benefícios do montepio militar em favor de sua genitora, em Rio de Janeiro.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de militar acusado de apropriação indébita na cidade do Rio de Janeiro em 08 de junho de 1978.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962
2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*