Mostrando 26 resultados

Descrição arquivística
Darcy Ricetti*
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Autos findos n. 108/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-108/1980 · Processo. · 09/01/1980 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.291/1978
BR DFSTM 002-001-001-002-1291/1978 · Processo. · 07/06/1978 a 01/2/1978
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de militar por abandono de destacamento em Curitiba, dia 07 de junho de 1978.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 251/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-251/1979 · Processo. · 20/11/1978 a 21/02/1979
Parte de Justiça Militar da União

Investigação acerca de injúrias por parte de um civil contra militares, decorrente de um acidente de veículos na cidade de Cuiabá em 20/11/1978.

 Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*
Apelação n. 41.949/1978
BR DFSTM 002-002-001-005-001-41949/1978 · Processo. · 05/12/1975 a 08/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado pela Portaria nº 06/75, com o objetivo de apurar a responsabilidade penal por práticas de atividades subversivas de elementos pertencentes ao Partido Comunista Brasileiro no estado do Paraná. Após extenso acervo probatório foi constatado que a cúpula do Partido Comunista, ao sentir o enfraquecimento de seus agentes no estado, providenciou a transferência de elementos atuantes para o Paraná, sendo que vários desses elementos já haviam sido processados e até condenados pela Justiça Militar.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 423/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 424/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 425/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 426/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 428/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-428/1979 · Processo. · 01/12/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Apuração de falecimento de militar em Curitiba - PR, dia 01 de dezembro de 1978.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 438/1975
BR DFSTM 002-001-001-002-438/1975 · Processo. · 07/11/1974 a 12/05/1975
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Curitiba em 05/11/1974.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 442/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-442/1979 · Processo. · 17/03/1976 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar para averiguação de denúncia contra civis acusados de em virtude de disputa de terras, dirigirem-se armados e vestindo uniformes do Exército, para localidade denominada Feijão Verde, onde atacaram e queimaram diversas residências, em Curitiba.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 459/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-459/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto natalino de civil condenado por participação em milícia. Curitiba 1966

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 461/1979
BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979 · Processo. · 26/04/1978 a 23/04/1979
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 463/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-463/1967 · Processo. · 06/06/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 464/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-464/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto concedido a civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1966

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 465/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-465/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional. Curitiba 1967

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 466/1967
BR DFSTM 002-001-003-003-466/1967 · Processo. · 07/12/1966 a 29/03/1967
Parte de Justiça Militar da União

Pedido de indulto feito por civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de Curitiba em 1966.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 476/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-476/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusada de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 477/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-477/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 478/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-478/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 479/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-479/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 480/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-480/1970 · Processo. · 21/11/1969 a 10/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil acusado de se reunir para estabelecer debates relacionados com o XXX Congresso da UNE em Curitiba em 17 de dezembro de 1968.

 Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Autos findos n. 534/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-534/1979 · Processo. · 04/05/1978 a 22/05/1979
Parte de Justiça Militar da União

Condenado faz pedido de Livramento de Condicional. Curitiba 1968.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 579/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-579/1980 · Processo. · 24/02/1971 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 607/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980 · Processo. · 06/07/1979 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Autos findos n. 793/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-793/1980 · Processo. · 08/07/1980 a 20/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de beneficio de indulto por parte de oficial militar.

 Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*