- BR DFSTM 002-001-001-002-501/1968
- Processo.
- 04/06/1960 a 14/06/1968
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 30 de junho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 04 de agosto de 1960.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 10 de janeiro de 1963.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de prender ex-militar na cidade de Belém em 24/04/1961.
Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Parte de Justiça Militar da União
Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.
Auditoria de Correição da Justiça Militar