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Autos findos n. 1.004/1980
BR DFSTM 002-001-003-003-1004/1980 · File · 24/10/1978 a 20/11/1980
Part of Justiça Militar da União

Sentença contra civil acusado de participação no Grupo dos Onze ou Conselho Nacional de Libertação, organização com características paramilitares, postos hierárquicos e normas disciplinares, o agrupamento possuía inspiração comunista, sendo inclusive apoiado pelo Partido Comunista na cidade de Curitiba em 1978.

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BR DFSTM 002-002-001-008-001-12/1970 · Processo · 07/01/1970 a 20/04/1972
Part of Justiça Militar da União

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida não ter fixado pena-base para se aplicar a definitiva. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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BR DFSTM 002-002-001-008-001-14/1970 · Processo · 07/05/1970 a 13/05/1971
Part of Justiça Militar da União

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o mesmo foi condenado sob dúvida do crime pelo qual foi julgado. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

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Autos findos n. 388/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-388/1970 · File · 01/06/1968 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil acusado de envolvimento em planos revolucionários em Bagé em 26 de março de 1965.

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Autos findos n. 436/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-436/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

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Autos findos n. 437/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-437/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

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Autos findos n. 438/1969
BR DFSTM 002-001-003-003-438/1969 · File · 06/06/1968 a 18/08/1969
Part of Justiça Militar da União

Sentença de civil acusado de juntamente a um grupo traçar diversos planos revolucinários para derrubar o Regime Militar vigente a época, em Curitiba, Paraná.

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Autos findos n. 474/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-474/1970 · File · 16/01/1970 a 10/06/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de participação de reuniões do Partido Comunista em Porto União - SC em 29 de abril de 1969.

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Autos findos n. 481/1970
BR DFSTM 002-001-003-003-481/1970 · File · 05/09/1969 a 11/03/1970
Part of Justiça Militar da União

Civil acusado de posse de material subversivo e relacionado ao funcionamento de reuniões do PCB em Curitiba em 05 de setembro de 1969.

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