Mostrando 7 resultados

Solicitação de livramento condicional de pena de civil na cidade de Salvador, em 02/03/1977, tendo como resultado execução de sentença em 11/07/1977.

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Civil acusado de reorganizar o PCB no estado da Bahia, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Salvador em 18/03/1953.

Documento processual produzido no âmbito da Procuradoria-Geral da Justiça Militar detalhando as atividades operacionais, logísticas e financeiras da Secção Estadual do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) durante o período militar brasileiro. O texto registra a aquisição de armamentos, munições e materiais para a impressão de propaganda política, além de descrever o fluxo de recursos financeiros enviados pelo órgão central do grupo, sediado no Rio de Janeiro, para a subsistência de militantes e montagem de uma infraestrutura gráfica. Destaca-se a contextualização das conexões internacionais do movimento por meio do registro da viagem de um indivíduo de nacionalidade suíça ao seu país natal, transportando material de denúncia política contra o regime brasileiro, elemento que se insere no contexto histórico de tensões diplomáticas entre o Brasil e a Suíça no início da década de 1970.