Limite seus resultados por:
- Todos
- Heleno Cláudio Fragoso, 4 resultados
- Jacob Horowicz, 2 resultados
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Arnaldo Carnasciali***, 1 resultados
- Superior Tribunal Militar, 1 resultados
- Octacilio José da Costa, 1 resultados
- Lincoln Cordeiro Oest, 1 resultados
- Maurício Grabois, 1 resultados
- Renato Pereira dos Santos, 1 resultados
- Felix Cohen Zaia, 1 resultados
- Todos
- Lei n. 1.802, de 5 de janeiro de 1953 (LSN), 3 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 3 resultados
- Crime contra o dever funcional, 1 resultados
- Inépcia da denúncia, 1 resultados
- Violação do dever funcional com o fim de lucro, 1 resultados
- Art. 25 do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Partido Comunista Brasileiro, 1 resultados
- Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Livramento condicional, 1 resultados
- Habeas Corpus, deferimento, 1 resultados