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BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb-1 · Autos do processo · 12/04/1945 a 30/11/1952
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença dos soldados da FEB condenados à pena de morte, como incurso no grau máximo do art. 302 c/c art. 181 do Código Penal Militar (1944). A pena foi comutada para trinta anos de reclusão e pelo Decreto de 22/05/1951 comutada para seis anos. Expedido Alvará de soltura a favor dos sentenciados em 01/06/1951.

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Apelação n. 21/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · File · 12/04/1945 a 31/10/1952
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

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Apelação n. 94/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb · File · 30/07/1945 a 22/03/1946
Part of Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Soldado denunciado por ter agredido seu companheiro com uma faca, pelo qual resultou em incapacidade da vítima de ocupações habituais por um mês. Em razão do crime, o réu foi condenado a 24 (vinte e quatro) meses de prisão.

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