Execução de Sentença n. 15/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb-1
• Autos do processo
• 09/08/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução de sentença que condenou o soldado da FEB à pena de cinco anos e 1 mês de prisão, como incurso no art. 280, § único do Código Penal Militar de 1944. Indulto concedido em 10 de dezembro de 1945, nos termos do Decreto n. 20.082, de 3 de dez...

1ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Execução de Sentença n. 52/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)

• BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb-1
• Autos do processo
• 29/10/1945 a 01/04/1946

Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Execução da sentença que condenou soldado da FEB a dez anos e dois meses de reclusão, como incurso no arts. 280 e 136, ambos do Código Penal Militar (1944). Às folhas 12 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.

Supremo Tribunal Militar