Revisão Criminal n. 489/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-489/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 24/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ernest Ramuz ao acórdão que o condenou sob a acusação de promover ou manter no território nacional serviço destinado à espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 509/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-509/1948
• Processo.
• 14/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Kurt Martin Alfred Weingaertner, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de espionagem. O revisando alega que foi sentenciado em dois processos...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 609/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-609/1952
• Processo.
• 04/06/1952 a 12/08/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Wilhelm Heinrich Kopff, condenado a 10 anos de reclusão, por acórdão do Superior Tribunal Militar, em 13 de agosto de 1948.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 615/1952

• BR DFSTM 003-002-003-003-615/1952
• Processo.
• 07/06/1952 a 08/09/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 20 anos de reclusão sob acusação de serviço secreto, pelo Superior Tribunal Militar em 10 de junho de 1952.

Superior Tribunal Militar