Mostrando 16 resultados

Descrição arquivística
Mário Soares de Mendonça*
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Autos findos n. 890/1975
BR DFSTM 002-001-003-003-890/1975 · Processo. · 23/08/1971 a 22/08/1975
Parte de Justiça Militar da União

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

 1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Autos findos n. 647/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-647/1973 · Processo. · 09/11/1971 a 07/06/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de livramento condicional de pena de militar acusado de deixar o comandante de mantar a força sob seu comando na cidade do Rio de Janeiro em 09/11/1971.

 3ª Auditoria da 1ª CJM (RJ) (3AUD1CJM)*
Autos findos n. 521/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-521/1980 · Processo. · 06/05/1980 a 21/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 518/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-518/1980 · Processo. · 27/04/1978 a 01/08/1980
Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença de militar no dia 27 de abril de 1979, em Belém PA.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 470/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-470/1980 · Processo. · 17/04/1980 a 06/05/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 363/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-363/1980 · Processo. · 12/03/1980 a 07/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Crime por insubmissão, por ausência para ser incorporado no exercito.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 356/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-356/1980 · Processo. · 27/08/1979 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Denuncia contra militar acusado de lesão corporal.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 291/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-291/1980 · Processo. · 08/10/1979 a 24/04/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado para apurar causas e responsabilidades acerca de acidente envolvendo uma viatura do corpo de bombeiro e um automóvel civil.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 262/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-262/1980 · Processo. · 12/09/1966 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Autos findos n. 251/1980
BR DFSTM 002-001-001-002-251/1980 · Processo. · 06/04/1979 a 20/03/1980
Parte de Justiça Militar da União

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Brasília em 05/04/1979.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Agravo de Instrumento n.16/1970
BR DFSTM 002-002-001-008-001-16/1970 · Processo · 30/06/1970 a 11/11/1970
Parte de Justiça Militar da União

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo, pois nem sequer indica em que se funda o excepcional, cujo embasamento se ignora não poderia, merecer admissão.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 1.143/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1143/1979 · Processo. · 11/07/1979 a 08/11/1979
Parte de Justiça Militar da União

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

 Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Autos findos n. 1.104/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1104/1958 · Processo. · 15/06/1950 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 1.102/1958
BR DFSTM 002-001-001-002-1102/1958 · Processo. · 15/06/1950 a 06/11/1958
Parte de Justiça Militar da União

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Agravo de Instrumento n.10/1969
BR DFSTM 002-002-001-008-001-10/1969 · Processo · 16/10/1969 a 25/06/1970
Parte de Justiça Militar da União

Civil vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que o mesmo foi condenado sob dúvida do crime pelo qual foi julgado. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar
Agravo de Instrumento n.07/1969
BR DFSTM 002-002-001-008-001-07/1969 · Processo · 21/07/1969 a 06/05/1971
Parte de Justiça Militar da União

Militar vem no prazo legal manifestar recurso da decisão em juízo, alegando que a decisão imposta havia causado prejuízo a sua sentença final, de acordo “reformatio in pejus”. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

 Superior Tribunal Militar