Habeas Corpus n. 5.345/1930

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-5345/1930
• Processo.
• 15/10/1930 a 24/02/1932

Parte de Justiça Militar da União

Habeas Corpus referente ao capitão de engenharia militar Leopoldo Nery da Fonseca e o capitão aviador Carlos Saldanha da Gama Chevalier. Alegam estar sofrendo constrangimento ilegal em sua liberdade de locomoção por se acharem presos sem processo....

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.690/1933

• BR DFSTM 004-002-002-6690/1933
• Processo.
• 03/05/1933 a 30/05/1933

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus a seu favor. Em ...

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