Mostrando 2 resultados

Descrição arquivística
Apelação n. 21/1945/FEB
BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb · Processo. · 12/04/1945 a 31/10/1952
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de uma menor, de 15 anos, e, para isso, mataram a tiros o tio dela. Foram condenados à pena de morte.

Conselho Supremo de Justiça Militar (CSJM) junto à FEB
Revisão Criminal n. 521/1948
BR DFSTM 005-002-003-521/1948 · Processo · 13/12/1948 a 01/12/1950
Parte de Coleção Força Expedicionária Brasileira (FEB)

Militar solicita Revisão Criminal para ser absolvido do crime de homicídio, alegando haver nulidades no processo. Acordam, em tribunal, indeferir o pedido interposto.

Superior Tribunal Militar