Revisão Criminal n. 479/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-479/1948
• Processo.
• 21/09/1948 a 14/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, de 27 de outubro de 1937, acusado de participação no levante comunista ocorrido em n...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 566/1950

• BR DFSTM 003-002-003-003-566/1950
• Processo.
• 28/04/1950 a 20/09/1950

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Antero de Almeida, ex-oficial do Exército, condenado a 7 anos e 3 meses de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de outubro de 1937.

Superior Tribunal Militar