Revisão Criminal n. 126/1941

• BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941
• Processo.
• 16/06/1941 a 17/12/1941

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Ivan Ramos Ribeiro, tenente, condenado sob a acusação de participar, como cabeça, do movimento revolucionário de 27 de novembro de 1935, na Escola de Aviação Militar.Fora incurso na Lei de Segurança Nacional (Lei n. ...

Supremo Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 197/1943

• BR DFSTM 003-002-003-003-197/1943
• Processo.
• 15/09/1943 a 06/01/1944

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por José Milton de Miranda ao processo que o condenou a 4 anos de reclusão pelo Tribunal de Segurança Nacional, em 10 de novembro de 1937. O revisando foi acusado de incitamento a militares.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 5.152/1937

• BR DFSTM 003-002-001-001-5152/1937
• Processo.
• 16/07/1937 a 09/05/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Aos 23 de agosto de 1935, na cidade de São Vicente, estado de São Paulo, um grupo de quatro indivíduos foram acusados de pintar a pixe os muros de diversas residências, desenhando emblemas do Partido Comunista, escrevendo frases nas paredes e dist...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.215/1938

• BR DFSTM 003-002-001-001-5215/1938
• Processo.
• 10/01/1938 a 01/07/1938

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Apelação impetrada por Gumercindo Cabral de Vasconcellos, condenado à pena de 1 ano e 6 meses de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, denunciado por ter, na data de 24 de novembro de 1935, acompanhado de seu irmão João Cabral de ...

Tribunal de Segurança Nacional