Mostrando 3 resultados

Descrição arquivística
Elizabete Altina Teixeira
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Habeas Corpus n. 29.646/1968
BR DFSTM 002-002-001-002-001-29646/1964 · Processo · 03.09.1968 a 03.12.1968
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem excluídos da denúncia.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 27.195/1964
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27195/1964 · Processo · 28.08.1964 a 15.10.1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 151/1969
BR DFSTM 151/1969 · Processo. · 31/05/1965 a 23/04/1969

Inquérito instaurado para apurar os fatos sobre os acontecimentos em que intervieram às Forças Armadas, resultando evidências de elementos ligados a ideologia comunista, onde vários civis praticaram atos que atentavam contra a Segurança Nacional, cuja finalidade era pressionar o Governo do Estado, tendo apresentado propostas de realização de acampamento na frente do Palácio do Governo, como sendo uma tentativa de anarquia, no desrespeito à autoridade com fins subversivos, na cidade de João Pessoa. No entanto, todos os envolvidos foram absolvidos da acusação.

 Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)