Showing 6592 results

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que o mesmo se veja rescrito do crime previsto no artigo 116 do CPM.

Impetra uma ordem de habeas corpus requerendo que seja isento do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetram o habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, resalvada a incorporação.

Impetra ordem de habeas corpus com o prejuízo do respectivo processo.

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHO ME PRESO HA 65 DIAS NO XADREZ DO QUARTEL DERBY A DISPOSICAO DO CONSELHO JUSTICA DA AUDITORIA DA 7º REGIAO MILITAR SE SE TER ENCERRADO FORMACAO CULPA PELO QUE REQUEIRO A ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS COPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO - RAIMUNDO ALVES DE LIRA 420473...".

Impetra o habeas corpus para que possa expor as razões que mostram a ilegalidade da prisão que sofre.

Impetra habeas corpus através de Radiograma: "... preso cinco meses vg crime deserção vg fim mesmo possa aguardar vg em liberdade vg seu julgamento visto processo mesmo responde não ter tido vg até presente data vg andamento e que deveria ter sido organisado extinto...".

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de que seja posto em liberdade com prejuízo do processo que por ventura venha responder.

Impetra uma ordem de habeas corpus a fim de anular o respectivo processo de insubmissão, visto não ter sido notificado.

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM HABEAS CORPUS AFIM DE RESPONDER SOLTO MEU PROCESSO 2º CLASSE...".

Impetra habeas corpus requerendo que seja concedida a ordem.

Impetra uma ordem de habeas corpus através de radiograma: "... 24 A de 6 pt Solicito a Vossencia seja concedido habeas corpus fim soldado desertor Luiz Pereira seja julgado em liberdade visto ter sido julgado incapaz por molestia incuravel vg afim evitar infeccao Quartel pt..."

Impetra habeas corpus para que cesse o constrangimento que reputa ilegal para que seja declarado insubsistente o termo de deserção lavrado e ser restituído à liberdade, sem prejuízo da prestação do serviço na forma da lei.

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade para responder o processo sem prejuízo do mesmo.

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção.

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e da respectiva incorporação.

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Requer a concessão de habeas corpus em seu favor, para fins de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Impetra ordem de habeas corpus afim de ser isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação de serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade sem prejuízo do mesmo.

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Não consta

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.