Habeas corpus n. 21.836/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.836/1945
• Processo.
• 09/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.852/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.852/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.857/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.857/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.858/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.858/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.859/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.859/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.860/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.860/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.862/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.862/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.863/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.863/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.864/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.864/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.865/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.865/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.878/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.878/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.880/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.880/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.881/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.881/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.882/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.882/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.883/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.883/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.884/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.884/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.887/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.887/1945
• 23/08/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.889/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.889/1945
• Processo.
• 23/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.899/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.899/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.906/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.906/1945
• Processo.
• 14/08/1945 a 27/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.915/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.915/1945
• Processo.
• 27/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.922/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.922/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.923/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.923/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.924/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.924/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 03/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.927/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.927/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.928/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.928/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.929/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.929/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.930/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.930/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.933/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.933/1945
• Processo.
• 31/08/1945 a 26/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.934/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.934/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.935/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.935/1945
• Processo.
• 24/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.948/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.948/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.953/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.953/1945
• Processo.
• 16/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.954/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.954/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.955/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.955/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.956/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.956/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.957/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.957/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.958/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.958/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.959/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.959/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.961/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.961/1945
• Processo.
• 24/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.962/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.962/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.963/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.963/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.964/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.964/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.965/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.965/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.966/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.966/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.967/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.967/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.978/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.978/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.979/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.979/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.988/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.988/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.993/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.993/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.994/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.994/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.996/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.996/1945
• Processo.
• 19/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.997/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.997/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Apelação n. 21/1933

• BR DFSTM 004-002-001-21/1933
• Processo.
• 22/12/1933 a 16/12/1935

Parte de A atuação da Justiça Militar em Tempo de Guerra junto aos Destacamentos dos Exércitos de Leste e de Sul na Revolução Paulista de 1932

Aos 6 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Infantaria, em operações militares contra os revolucionários paulistas, encontrava-se acantonado na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, o soldado Horacio Pais, do 2º Batalhão daque...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas corpus n. 21.577/1945

• 002-002-001-002-001-21577/1945
• Processo.
• 29/05/1945 a 20/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.003/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.003/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.005/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.005/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.007/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.007/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.009/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.009/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.010/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.010/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.011/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.011/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 02/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.012/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.012/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 19/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.013/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.013/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.014/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.014/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 12/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.015/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.015/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.017/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.017/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.018/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.019/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 06/12/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.020/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.020/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.024/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945
• Processo.
• 26/09/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.025/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945
• Processo.
• 16/10/1945 a 09/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.037/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.037/1945
• Processo.
• 24/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.059/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.059/1945
• Processo.
• 20/09/1945 a 28/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.063/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.063/1945
• Processo.
• 24/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.092/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.092/1945
• 04/10/1945 a 05/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.093/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.093/1945
• Processo.
• 01/10/1945 a 16/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.095/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.095/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.096/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.096/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.097/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.097/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.098/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.098/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.099/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.099/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.100/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.100/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.101/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.101/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.102/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.102/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.104/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.104/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.105/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.105/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.106/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.106/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 24/10/145

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.107/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.107/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 21/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.111/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.111/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.113/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.113/1945
• Processo.
• 08/10/1945 a 30/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.115/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.115/1945
• Processo.
• 13/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.116/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.116/1945
• Processo.
• 04/10/1945 a 21/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.117/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.117/1945
• Processo.
• 06/11/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.118/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.118/1945
• Processo.
• 08/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.129/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.129/1945
• Processo.
• 11/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.130/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.130/1945
• Processo.
• 18/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.131/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.131/1945
• Processo.
• 18/10/1945 a 28/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.142/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.142/1945
• Processo.
• 10/10/1945 a 14/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.152/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.152/1945
• Processo.
• 18/10/1945 a 24/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar

Habeas corpus n. 22.153/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.153/1945
• Processo.
• 18/10/1945 a 13/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Supremo Tribunal Militar