Mostrando 6123 resultados

No dia 4 de maio de 1945, em Pontenure, na Itália, no acantonamento do 1º RI, um soldado cometeu desacato ao desobedecer a ordem do capitão de se recolher à prisão por ter faltado à formatura matinal.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento do despacho exarado nos autos da apelação, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou, baseado em que a decisão recorrida violara a lei federal. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Tenente Coronel José Sotero Menezes Junior acusa Pantaleão Telles Ferreira de ser o causador da transferência do 1º Tenente Joaquim de Magalhães Cardoso Barata.

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.
Belém 1969

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Aos 7 de outubro de 1932, aquém das trincheiras de Engenheiro Neiva, entre as cidades de Lorena e Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, o enfermeiro do Exército Esaú Floresta Rodrigues foi acusado de ser cúmplice do assassinato do chofer Alfredo Alves Nunes, motorista das forças revolucionárias paulistas, que morreu a tiros de revólver e facadas. O paciente impetra ordem de Habeas Corpus alegando estar preso desde 10 de novembro de 1932 na Fortaleza de Santa Cruz, à disposição do Conselho de Justiça Militar do Exército de Leste, sem que, até data de 19 de novembro de 1934, tenha sido iniciado o sumário de culpa. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido, em face do art. 3º do Decreto n. 21.886, de 29 de setembro de 1932, e parágrafo único do art. 5º do Decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930.
Também foram acusados do dito crime os soldados Francisco Germano de Melo e Apolinário da Silva Melo.

O envolvido foi acusado de extorquir pessoas que iam se alistar no exército, dizendo a elas que seria necessário pagar uma taxa de aistamento.

Crime cometido por insubmissão, motivo: O envolvido não se apresentou para se matricular no serviço militar.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Cáceres em 13/10/1954.

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

Execução de sentença de civil acusado de distribuição de propaganda comunista, ofensas às autoridades constituídas e participação do Comitê Municipal do PCB em Erexim-RS em 06 de fevereiro de 1970.

Termo de Leitura de Sentença com Suspensão Condicional da pena de civil acusado de causar acidente de trânsito envolvendo uma viatura em zona militar na cidade do Rio de Janeiro em 18 de outubro de 1976.

Solicitação de execução de sentença de civil em Curitiba - PR, no dia 06 de março de 1978.

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Juiz de Fora em 07 de janeiro de 1988.

Denúncia de civis por suspeita de ligação com o Partido Comunista Brasileiro em Rio de Janeiro - GB, dia 09 de fevereiro de 1966.

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superiora 8 (oito) dias, mas foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Campo Grande em 27/10/1954.

Insubmissão de conscrito por não se apresentou para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em São João del Rei em 08 de fevereiro de 1988.

Suspensão condicional de pena ex-soldado condenado por produzir disparo de garrucha, em 18/11/1978, provacando ferimentos em colega soldado.

Militar denunciado por no dia 19/11/1986 ter atirado em um outro militar.

Execução de sentença de civil condenado por danos em viatura militar em Juiz de Fora em 03 de setembro de 1987.

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecentes dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Aos 7 de outubro de 1932, aquém das trincheiras de Engenheiro Neiva, entre as cidades de Lorena e Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, os soldados do Exército Esaú Floresta Rodrigues , Francisco Germano de Melo, Apolinário da Silva Melo e Alfredo Alves Nunes, que faziam parte das forças em operações contra a insurreição paulista, foram acusados de matar um motorista das forças revolucionárias paulistas, o chofer Alfredo Alves Nunes, a tiros de revólver e facadas. O paciente Esaú Floresta Rodrigues impetra ordem de Habeas Corpus alegando estar preso desde 10 de novembro de 1932, na Fortaleza de Santa Cruz, à disposição do Conselho de Justiça Especial do Destacamento do Exército de Leste, sem que, até a data de 6 de junho de 1935, tenha sido julgado ou mesmo encerrado o sumário de culpa. O STM, em acórdão, resolveu não conhecer do pedido, em face do art. 3º do Decreto n. 21.886, de 29 de setembro de 1932, e parágrafo único do art. 5º do Decreto n. 19.398, de 11 de novembro de 1930.

Apuração de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e pedestre em Porto Alegre - RS, dia 13 de junho de 1979.

Execução de sentença de militar condenado por uso de entorpecente dentro de unidade militar em Juiz de Fora em 22 de outubro de 1987.

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para matrícula em Ituiutaba em 21 de julho de 1980.

Na noite de 25 para 26 de setembro de 1932, em zona de operações militares do Destacamento do Exército de Leste no Estado de São Paulo, na Vila do Espírito Santo do Rio do Peixe, município de São José do Rio Pardo, o soldado Francisco Cleto dos Santos, do 22º Batalhão de Infantaria Provisório de Minas Gerais, foi acusado de praticar delitos criminosos. Preso desde 27 de setembro de 1932, impetra ordem de Habeas Corpus solicitando sua absolvição com as alegações de que foi condenado pelo Conselho de Justiça Especial do Destacamento do Exército de Leste a 4 anos e 3 meses de prisão por um crime que até aquela data ignorava por completo e de que o seu processo não obedeceu determinados preceitos do Código Penal. O STM, em acórdão, resolveu não tomar conhecimento do pedido, por falta de competência desse Tribunal para fazê-lo, uma vez que o paciente foi condenado pelo Conselho Especial de Justiça Militar do Destacamento do Exército de Leste.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, perguntou para seu camarada se este tinha visto uma bicicleta que ele havia deixado ali próximo, e recebeu uma resposta negativa. Em seguida, sacou uma faca e investiu contra o outro, provocando-lhe lesões corporais.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Colisão acidental de veículos envolvendo militares.

Execução de sentença a fim de absolver civil na cidade de Santa Maria em 23/05/1979.

Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966

Pedido de liberdade condicional para civil, em 15/12/1966.

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.
O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais de 54 anos de idade, de acordo com o Código Penal Militar.
O Promotor Paulo Whitaker entrou com recurso, de acordo com o art. 104 do C.P.M., e o Tribunal decidiu manter a decisão anterior.

Pedido de execução de sentença de militar acusado de insubimissão no Hospital Central do Exército, na cidade do Rio de Janeiro em 16/04/1962.

Execução de Sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1964

Execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 07/10/1968.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

Execução de sentença de advogado civil acusado de falsificar documento público na cidade do Rio de Janeiro em 06/03/1961.

Execução de sentença de militares acusados de se apropriarem de importâncias em dinheiro existentes na repartição em que serviam e destinadas a auxilio educacional aos filhos de serventuários da Marinha de Guerra, em Rio de Janeiro.

Execução de sentença para militar.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Militar acusado de insubmissão na cidade de Recife em 23/08/1954.

Quatro soldados foram acusados de, no dia 7 de janeiro de 1945, na localidade de Staffoli, Itália, atacarem um casal, pondo o marido em fuga e a mulher por terra, atirarem-se a ela, subjugando-a e ameaçando-a com faca, rasgarem-lhe a calça e com ela manterem conjunção carnal sob violência e ameaças.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento pedindo reexame de prova, o agravante recorreu extraordinariamente da sentença que o condenou. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que negou segmento ao agravo.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Averiguação da causa da morte de um ex 2° sargento

Civis acusados de subversão e corrupção na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo no dia 10/11/1972 em São Paulo, tendo como resultado o indeferimento da denúncia por parte da Procuradoria Geral da República.

Apelação de civis acusados de uso indevido e criminoso de uniforme militar em Ewbank da Câmara em 12 de fevereiro de 1983.

Investigação da morte de civil menor de idade na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1972.

Ambulância militar e veiculo civil envolvidos em colisão.

Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

Execução de sentença para civil.

Execução de sentença para militar

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar irregularidades relativo a pagamento de faturas na cidade de Campo Grande em 02/10/1952.

Execução de sentença para Militar

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1944.

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Ex-soldado indiciado por furto de bicicleta. Absolvido em 03 de setembro de 1981.

Soldado do 6º Regimento de Infantaria, em estado de embriaguez, recebeu ordens de se retirar, mas recusou-se a obedecer.

Militar interpõe recurso de agravo de instrumento contra o Acordão denegatório constitucional no Habeas Corpus. O processo subiu ao Supremo Tribunal Federal, que deu provimento segmento ao agravo.

Processo de deserção em tempo de guerra de militar da FEB.

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Militar condenado por furto de cigarro em dependência militar.

Pedido de suspensão condicional da pena de militar sentenciado por agressão física em São Paulo - SP, dia 08 de junho de 1977.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 01 de março de 1979.

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado como incurso no crime de deserção.

Militar condenado por ter atirado em uma civil no Rio de Janeiro no dia 07/10/1959

Execução de sentença de militar acusado de homicídio simples em Brasília em 01 de outubro de 1961.

Militar condenado por sumir com uma quantinha de dinheiro.

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

Investigação de teor subversivo em artigo de jornal feito por civís na cidade de Juiz de Fora em 06/10/1981.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

Viatura militar e carro de civil envolvidos em acidentes de transito.

Militar acusado de desacato à um superior na cidade do Rio de Janeiro em 30/11/1945.