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Habeas Corpus n. 22.537/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.537/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 07/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.538/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.539/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.540/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22540-1945 · Processo. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.541/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.542/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.542/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.544/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.545/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.545/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.546/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.546/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.547/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.547/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.548/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.548/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 28/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.549/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.549/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.550/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.550/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.551/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.551/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.552/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.552/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.553/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.553/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.554/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.554/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.555/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.555/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 24/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.556/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.556/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.557/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.558/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.559/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.560/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.561/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.561/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.562/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.562/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.563/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.564/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.566/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.567/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.568/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.568/1946 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.569/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.569/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.571/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.571/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.572/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.573/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.573/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 20/02/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.574/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.575/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.575/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.576/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.576/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.577/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.577/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.578/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.579/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.579/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.580/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.581/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.581/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.582/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.582/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.583/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.583/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.584/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.584/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.586/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.586/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.587/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.588/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.589/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.589/1946 · Processo.. · 05/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.590/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.590/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 16/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.593/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.593/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.594/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.594/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.595/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.595/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.596/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.596/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.597/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.597/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.598/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.598/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.599/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.599/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 10/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.641/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.641/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.642/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.642/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.643/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.643/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.644/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.644/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.645/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.645/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.646/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.646/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.647/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.647/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.648/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.648/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.649/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.649/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.650/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.650/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.651/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.651/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.652/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.652/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 09/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.653/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.653/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.654/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.654/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.655/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.655/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.672/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22672-1946 · Processo. · 25/01/1946 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 24.580/1950
BR DFSTM 002-002-001-002-001-24580/1950 · Processo. · 05/06/1950 a 25/06/1950
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus a fim de serem colocados em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.004/1952
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25004/1952 · Processo · 19/08/1952 a 11/09/1952
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.071/1952
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25071/1952 · Processo. · 24/11/1952 a 12/01/1952
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.118/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25118/1953 · Processo · 26/01/1953 a 15/04/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.268/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25268/1953 · Processo · 07/07/1953 a 02/09/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser excluído do processo a que responde.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.285/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25285/1953 · Processo. · 19/08/1953 a 04/11/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.475/1954
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25475/1954 · Processo. · 13/09/1954 a 15/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.081/1959
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26081/1959 · Processo · 24/06/1959 a 05/08/1959
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.449/1961
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26449/1961 · Processo. · 08/09/1961 a 13/09/1961
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus com o fim de serem colocados em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.683/1963
Habeas Corpus n. 26.683/1963
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26683/1963 · Processo · 20/05/1963 a 10/06/1963
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo que cesse a incomunicabilidade que alegam estar sofrendo e que sejam removidos para as prisões em suas unidades.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 27.195/1964
BR DFSTM 002-002-001-002-001-27195/1964 · Processo · 28.08.1964 a 15.10.1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo para serem postos em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 28.181/1942
BR DFSTM 003-002-003-002-28181/1942 · Processo. · 02/02/1942 a 25/09/1964
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Habeas Corpus impetrado pelos condenados por crimes políticos Elzevir Santos Moreira, Joanicio da Costa Nunes, Vicente Amaro Neumann, Hermogenes Braz da Cunha, José Francisco dos Santos, Manoel Francisco dos Santos e Oswaldo Candido Alves, como recurso à decisão do Tribunal de Segurança Nacional, a fim de conseguir livramento condicional da pena.

 Tribunal de Segurança Nacional
Habeas Corpus n. 28.189/1942
BR DFSTM 003-002-003-002-28189/1942 · Processo. · 27/05/1942 a 25/09/1964
Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Em 1933, os impetrantes foram convidados por Edgard de Matos Caramuru, gerente do Banco Comércio e Indústria de São Paulo, em Rio Preto, a fundarem um estabelecimento bancário, originando a Casa Bancária Edgar Caramurú e Cia.
Sendo Edgar o gerente e responsável, em fevereiro de 1941 desapareceu levando consigo enorme quantia de dinheiro, ocasionando a falência do negócio. Porém, os sócios foram acusados de responsabilidade na falência fraudulenta.
Foram incursos no Decreto-Lei n. 869, de 18 de novembro de 1938, art. 2º, inciso IX.

 Tribunal de Segurança Nacional
Habeas Corpus n. 28.434/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28434/1966 · Processo. · 27/06/1966, 26/10/1966
Parte de Justiça Militar da União

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

 Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)
Habeas Corpus n. 28.439/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28439/1966 · Processo · 29.06.1966 a 26.10.1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 28.451/1966
Habeas Corpus n. 28.451/1966
BR DFSTM 002-002-001-005-001-003-002-001-28451/1966 · Processo · 04/07/1966 a 20/07/1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 28.477/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28477/1966 · Processo · 15/07/1966 a 26.10.1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 28.531/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28531/1966 · Processo · 17/07/1966 a 26/10/1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar