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Habeas Corpus n. 22.531/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.531/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.532/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.532/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.533/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.533/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.534/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.534/1945 · Processo.. · 22/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.535/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.535/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.536/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.536/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.537/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.537/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 07/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.538/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.538/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.539/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.539/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.540/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22540-1945 · Processo. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.541/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.541/1945 · Processo.. · 20/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.542/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.542/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.543/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.543/1945 · Processo.. · 21/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.544/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.544/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.545/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.545/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
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Habeas Corpus n. 22.546/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.546/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.547/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.547/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

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Habeas Corpus n. 22.548/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.548/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 28/12/1946
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Habeas Corpus n. 22.549/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.549/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.550/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.550/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 23/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.551/1945
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Habeas Corpus n. 22.552/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.552/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.553/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.553/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 29/01/1946
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Habeas Corpus n. 22.554/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.554/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 04/12/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.555/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.555/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 24/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.556/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.556/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.557/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.557/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.558/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.558/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.559/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.559/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.560/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.560/1945 · Processo.. · 27/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

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 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.561/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.561/1945 · Processo.. · 19/12/1945 a 08/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.562/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.562/1945 · Processo.. · 26/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.563/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.563/1945 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.564/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.564/1945 · Processo.. · 31/12/1946 a 15/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.566/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.566/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.567/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.567/1946 · Processo.. · 28/121945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.568/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.568/1946 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.569/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.569/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.570/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.570/1945 · Processo.. · 24/12/1945 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.571/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.571/1945 · Processo.. · 18/12/1945 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.572/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.572/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.573/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.573/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 20/02/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.574/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.574/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.575/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.575/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.576/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.576/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 09/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.577/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.577/1945 · Processo.. · 28/12/1945 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.578/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.578/1946 · Processo.. · 02/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.579/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.579/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 09/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.580/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.580/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.581/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.581/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 04/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.582/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.582/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.583/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.583/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 29/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.584/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.584/1946 · Processo.. · 04/01/1946 a 11/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.586/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.586/1946 · Processo.. · 03/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.587/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.587/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.588/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.588/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 30/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.589/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.589/1946 · Processo.. · 05/01/1946 a 29/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.590/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.590/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 16/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.591/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.591/1946 · Processo.. · 07/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.593/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.593/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.594/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.594/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 22/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.595/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.595/1946 · Processo.. · 10/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.596/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.596/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 16/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de que o processo não prossiga pois entende que já está extinta a punibilidade a qual está sujeito.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.597/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.597/1946 · Processo.. · 08/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.598/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.598/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 23/01/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.599/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.599/1946 · Processo.. · 09/01/1946 a 10/05/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.641/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.641/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.642/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.642/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.643/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.643/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.644/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.644/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.645/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.645/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.646/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.646/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.647/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.647/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.648/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.648/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.649/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.649/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.650/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.650/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.651/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.651/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 10/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.652/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.652/1946 · Processo.. · 23/01/1946 a 09/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.653/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.653/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.654/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.654/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 02/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.655/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.655/1946 · Processo.. · 19/01/1946 a 03/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 22.672/1946
BR DFSTM 002-002-001-002-001-hc-22672-1946 · Processo. · 25/01/1946 a 17/04/1946
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 24.580/1950
BR DFSTM 002-002-001-002-001-24580/1950 · Processo. · 05/06/1950 a 25/06/1950
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus a fim de serem colocados em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.004/1952
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25004/1952 · Processo · 19/08/1952 a 11/09/1952
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.071/1952
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25071/1952 · Processo. · 24/11/1952 a 12/01/1952
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.118/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25118/1953 · Processo · 26/01/1953 a 15/04/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.268/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25268/1953 · Processo · 07/07/1953 a 02/09/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser excluído do processo a que responde.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.285/1953
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25285/1953 · Processo. · 19/08/1953 a 04/11/1953
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus a fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 25.475/1954
BR DFSTM 002-002-001-002-001-25475/1954 · Processo. · 13/09/1954 a 15/12/1954
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.081/1959
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26081/1959 · Processo · 24/06/1959 a 05/08/1959
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.449/1961
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26449/1961 · Processo. · 08/09/1961 a 13/09/1961
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus com o fim de serem colocados em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.683/1963
Habeas Corpus n. 26.683/1963
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26683/1963 · Processo · 20/05/1963 a 10/06/1963
Parte de Justiça Militar da União

Impetram ordem de Habeas Corpus pedindo que cesse a incomunicabilidade que alegam estar sofrendo e que sejam removidos para as prisões em suas unidades.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 26.811/1964
BR DFSTM 002-002-001-002-001-26811/1964 · Processo. · 13/04/1964 a 17/04/1964
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus com o fim de ser colocado em liberdade.

 Superior Tribunal Militar