Habeas corpus n. 21.046/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.046/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 17/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Alega constrangimento ilegal por parte de autoridade militar, e assim, vem bater às portas dessa mais alta Côrte de Justiça Militar do País, afim de lhe ser concedida a ordem de habeas-corpus que vem de impetrar por ser de inteira Justiça.

Habeas corpus n. 21.052/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.052/1945
• Processo.
• 04/01/1945 a 21/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de "Habeas-corpus" em seu favor.

Habeas corpus n. 21.066/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.066/1945
• Processo.
• 03/01/1945 a 24/01/1945

Parte de Justiça Militar da União

Solicita uma ordem de HABEAS CORPUS, alegando em sua defesa que apresentou-se a 28 de outubro do corrente ano quando ordenaram-lhe que voltasse em novembro e ao terminar o prazo, mandaram-o para o Batalhão da Guarda (quartel), onde soube que havia...

Habeas corpus n. 21.192/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.192/1945
• Processo.
• 14/02/1945 a 04/04/1945

Parte de Justiça Militar da União

Habeas corpus impetrado a fim de que o envolvido seja posto em liberdade e se coação para defender-se do crime atribuído ao mesmo.

Habeas corpus n. 21.573/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.573/1945
• Processo.
• 29/05/1945 a 17/06/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.688/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.688/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 11/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.694/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.694/1945
• Processo.
• 30/06/1945 a 17/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.695/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.695/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.703/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.703/1945
• Processo.
• 28/06/1945 a 30/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.704/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.704/1945
• Processo.
• 29/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.717/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.717/1945
• Processo.
• 02/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.719/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.719/1945
• Processo.
• 03/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.720/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.720/1945
• Processo.
• 20/06/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.725/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.725/1945
• Processo.
• 04/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.727/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.727/1945
• Processo.
• 04/06/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.732/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.732/1945
• Processo.
• 05/07/1945 a 24/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.733/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.733/1945
• Processo.
• 06/07/1945 a 20/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.734/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.734/1945
• Processo.
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.737/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.737/1945
• Processo.
• 09/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.738/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.738/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.741/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.741/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.742/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.742/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.743/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.743/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.744/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.744/1945
• Processo.
• 11/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.746/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.746/1945
• Processo.
• 10/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.750/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.750/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 31/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.751/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.751/1945
• Processo.
• 13/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.754/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.754/1945
• Processo.
• 12/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.756/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.756/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.758/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.758/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.765/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.765/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 25/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.768/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.768/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 29/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.769/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.769/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.775/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.775/1945
• Processo.
• 17/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.779/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.779/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.782/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.782/1945
• Processo.
• 19/07/1945 a 27/07/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.784/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.784/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.785/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.785/1945
• Processo.
• 20/07/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.786/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.786/1945
• Processo.
• 08/08/1945 a 08/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.787/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.787/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.789/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.789/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.791/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.791/1945
• Processo.
• 23/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.798/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.798/1945
• Processo.
• 16/07/1945 a 01/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.800/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.800/1945
• Processo.
• 24/07/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.811/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.811/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.812/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.812/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.813/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.813/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.816/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.816/1945
• Processo.
• 31/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.817/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.817/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.818/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.818/1945
• Processo.
• 30/07/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.823/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.823/1945
• Processo.
• 27/07/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.828/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.828/1945
• Processo.
• 01/08/1945 a 17/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.843/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.843/1945
• Processo.
• 07/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.845/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.845/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.847/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.847/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 10/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.851/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.851/1945
• Processo.
• 03/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.853/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.853/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.867/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.867/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.868/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.868/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.871/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.871/1945
• Processo.
• 10/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.873/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.873/1945
• Processo.
• 13/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.876/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.876/1945
• Processo.
• 14/08/1945 a 29/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.877/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.877/1945
• Processo.
• 09/08/1945 a 31/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.885/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.885/1945
• 17/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.886/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.886/1945
• 16/08/1945 a 24/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.894/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.894/1945
• Processo.
• 18/08/1945 a 11/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.896/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.896/1945
• 20/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.897/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.897/1945
• Processo.
• 21/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.898/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.898/1945
• Processo.
• 17/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.900/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.900/1945
• Processo.
• 17/08/1945 a 04/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.914/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.914/1945
• Processo.
• 14/08/1945 a 31/08/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.917/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.917/1945
• Processo.
• 29/01/1946 a 28/05/1946

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.920/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.920/1945
• Processo.
• 25/08/1945 a 12/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.921/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.921/1945
• Processo.
• 24/08/1945 a 11/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.926/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.926/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 14/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.932/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.932/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.936/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.936/1945
• Processo.
• 04/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.938/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.938/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.939/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.939/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.940/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.940/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.941/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.941/1945
• Processo.
• 30/08/1945 a 18/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.942/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.942/1945
• Processo.
• 16/08/1945 a 26/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.943/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.943/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.947/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.947/1945
• Processo.
• 29/08/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.949/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.949/1945
• Processo.
• 04/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.950/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.950/1945
• Processo.
• 31/08/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.951/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.951/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.969/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.969/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.971/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.971/1945
• Processo.
• 10/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.972/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.972/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.976/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.976/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/contr...

Habeas corpus n. 21.981/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.981/1945
• Processo.
• 11/09/1945 a 17/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.982/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.982/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 26/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.985/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.985/1945
• Processo.
• 06/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.989/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.989/1945
• Processo.
• 13/09/1945 a 19/09/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.990/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.990/1945
• Processo.
• 12/09/1945 a 21/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.995/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.995/1945
• Processo.
• 14/09/1945 a 10/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.998/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.998/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 21.999/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.999/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 03/10/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

Habeas corpus n. 22.000/1945

• BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.000/1945
• Processo.
• 18/09/1945 a 28/11/1945

Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.