Código Penal Militar (1969)
Visualizar impressão Visualizar:

Autos findos n. 119/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército*

Autos findos n. 129/1980

Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 220/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 437/1980

Crime cometido por insubmissão. Motivo: o envolvido foi diagnosticado com problemas de saúde e por esse motivo foi dispensado pelos serviços militares.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 48/1977

Civil acusado de falsificação de documentos e de uso de documento pessoal alheio na cidade de Campo Grande em 1976,

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 55/1979

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 562/1979

Internação em estabelecimento psiquiátrico de militar condenado por praticar violência contra superior e julgado inimputável em Decisão de 10 de outubro de 1975, em Campo Grande.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 707/1985

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 716/1979

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 899/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 901/1980

Militar acusado de agressão física ,em Campo Grande, em 20 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*