Apelação n. 34.290/1964

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-34290/1964
• Processo.
• 10/09/1964 a 08/07/1965

Parte de Justiça Militar da União

Aos 16 de dezembro de 1963 na zona de meretrício em Ipameri, o soldado Antônio Carlos dos Santos, servindo ao 6º B.C, se opôs com violências e ameaças à ordem de prisão que lhe foi dada, devido a desordens praticadas pelo mesmo em estado de embria...

Apelação n. 42.806-4/1980

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-42806-4/1980
• Processo.
• 02/10/1980 a 03/06/1986

Parte de Justiça Militar da União

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Apelação n. 45.594-9/1988

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-45594-9/1988
• Processo.
• 23/07/1988 a 04/01/1991

Parte de Justiça Militar da União

O Soldado do Exército José Antonio Netto apelou contra a sentença do Conselho Permanente de Justiça da Auditoria da 4ª CJM, referente a sua condenação a 1 ano de prisão, incurso no art. 240 do Código Penal Militar, por furto simples, com o benefíc...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*