Apelação n. 605/1925

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-605-1925
• Processo.
• 30/06/1925 a 28/09/1925

Parte de Justiça Militar da União

Tenente Saint-Clair Peixoto Paes, do 27º Batalhão de Caçadores, acusado de crime de deserção por não se apresentar no quartel general dentro do prazo e, logo, foi declarado desertor.

Auditoria da 1ª CJM (1920 a 1926: AM, PA, AC)*

Apelação n. 1.063/1927

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1063-1927
• Processo.
• 03/06/1927 a 28/10/1927

Parte de Justiça Militar da União

Soldado Músico do 1º Regimento de Infantaria processado pelo crime de lesão corporal contra um civil em uma briga de rua.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.108/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1108-1919
• Processo.
• 15/10/1919 a 24/10/1919

Parte de Justiça Militar da União

Soldado da 1ª Companhia de Metralhadoras acusado de ter consentido na fugida de presos, confiados à sua guarda.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 119/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-119-1922
• Processo.
• 21/03/1922 a 19/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Primeiro Tenente do 25º Batalhão de Caçadores acusado de haver desacatado seu comandante.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.303/1919

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-1303-1919
• Processo.
• 22/07/1919 a 21/02/1920

Parte de Justiça Militar da União

Vários anspeçadas e soldados do 38º Batalhão do 13º Regimento de Infantaria, em Corumbá, estado do Mato Grosso, revoltaram-se sob a alegação de que há meses não lhes pagavam os vencimentos.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 157/1922

• 002-002-001-005-001-apelacao-157-1922
• Processo.
• 09/08/1922 a 15/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Soldados da 1ª Companhia de Metralhadoras Pesadas acusados de terem facilitado ou consentido na fuga de preso.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 439/1924

• BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-439-1924
• Processo.
• 18/06/1924 a 02/08/1924

Parte de Justiça Militar da União

Tenente do 29º Batalhão de Caçadores acusado de ter causado a morte do capitão do 27º Batalhão de Caçadores.

Auditoria da 4ª CJM (1920: PB, PE, AL)*

Apelação n. 98/1922 (Embargos)

• 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos
• Processo.
• 24/01/1922 a 09/09/1922

Parte de Justiça Militar da União

Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

Supremo Tribunal Militar