Execução de Sentença n. 59/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE)
- BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb-1
- Autos do processo
- 29/10/1945 a 01/04/1946
Execução da sentença que condenou soldado da FEB a dez meses e quinze dias de prisão, como incurso no art. 163 c/c art. 298 do Código Penal Militar (1944). Às folhas 10 há solicitação de expedição do Alvará de soltura, expedido em 10/12/1945.
Supremo Tribunal Militar