Execução de sentença de um militar, preso por desacato e resistência a prisão. Fato ocorrido no Estado da Guanabara, em 14/09/1966.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de deserção n cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 21 de janeiro de 1970.
UntitledPedido de execução de sentença de ex-militar por prática de atividades subversivas no Rio de Janeiro - GB, em 29 de agosto de 1968.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex miitar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1961.
UntitledSolicitação de prisão do sargento na cidade de Brasília em 06/04/1970.
UntitledExecução de sentença de suspensão condicional de pena para militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/05/1974.O réu foi indultado.
UntitledPedido de execução de sentença de militar condenado por insubmissão na cidade do Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Rio de Janeiro - GB, no dia 18 de fevereiro de 1966.
UntitledSolicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Inquérito policial militar instaurado para apurar folhetim impresso divulgando informações sigilosas relatando o
suposto uso de militares da Aeronáutica em atentados terroristas, evento que ficou conhecido historicamente por "Caso PARA-SAR".
Solicitação de execução de sentença do soldado na cidade do Rio de Janeiro em 12/06/1974.
UntitledRequerimento de execução de sentença de militar acusado de subtração de coisa alheia na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 20 de março de 1975.
UntitledExtinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por lesão e homicídio culposo em Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1978.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença para acatar alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1974.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por embriaguez e ofensa de superior em Rio de Janeiro - GB, dia 14 de julho de 1969.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/01/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de reconhecer anistia para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1962.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 06/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1963.
UntitledExecução de sentença para militar, o motivo da pena foi de tentativa de estrangulamento de um colega. O sentenciado foi internado para cumprir medida de segurança para tratamento psiquiátrico.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/01/1964.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
UntitledSolicitação de indulto de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 20 de dezembro de 1968.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1945.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.
UntitledPedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledExecução de sentença de condenação a 3 anos e 4 meses de reclusão para militar acusado por furto de bens do Estado, receptação dolosa e culposa, no Rio de Janeiro
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledProcesso relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado para investigar distribuição de boletins eleitorais de teor subversivo na cidade do Rio de Janeiro em 25/06/1952.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por furto no Rio de Janeiro - GB, dia 18 de setembro de 1968.
UntitledSolicitação de melhorias de condições carcerárias para militares detentos na cidade do Rio de Janeiro em 11/09/1973.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.
UntitledConcessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledProcesso relativo a um indulto de um militar condenado a pena de 1 ano e 2 meses de reclusão. Na cidade do Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/10/1963.
UntitledExecução de sentença de soldado preso por furto.
UntitledExecução de sentença de civil condenado a dez meses de prisão
UntitledExecução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.
UntitledSoldado do 3º Regimento de Infantaria condenado à penalidade de dois meses e vinte dias de detenção
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/09/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/05/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.
UntitledPedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro em 24 de novembro de 1966.
UntitledExecução de sentença a fim de indultar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1963.
UntitledInquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de solicitar fornecimento de peças auto motoras, e no entando não efeturar pagamento das mesmas, em Rio de Janeiro.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.
UntitledExecução de setença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/09/1963.
UntitledAgressão de militar contra militar que ocasiona luta corporal entre ambos, na 13ª Enfermaria do H. C. Ex., em 23/07/1964, em Rio de Janeiro
UntitledExecução de senteça a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1964.
UntitledExecução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/01/1964.
UntitledInquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.
UntitledExecução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.
UntitledImpetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser excluído do processo.
UntitledExecução de sentença de soldado de 1ª classe do Quartel General da 3ª Zona Aérea condenado por furto de bens do Estado.
UntitledExecução de sentença de soldado de 2ª classe da Base Aérea de Santa Cruz condenado por furto.
UntitledAcusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
UntitledInquérito instaurado para apuração de não pagamento de débito em estabelecimento de lazer por parte de militar na cidade do Rio de Janeiro em 1973.
UntitledExecução de sentença referente à extinção de pena para ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1974.
UntitledExecução de sentença de civil que não cumpriu corretamente a pena na cidade do Rio de Janeiro em 29 de abril de 1966.
UntitledDenúncia contra militar por causar acidente de trânsito na cidade do Rio de Janeiro em 17 de julho de 1979.
UntitledEx-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/01/1964.
UntitledAgressão de militar contra militar, que produz ferimento, em um cruzamento das ruas 15 de novembro e Duque de Caxias, na cidade de Uruguaiana, em 09/05/1966
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1946.
UntitledExecução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1947.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.
UntitledMilitar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.
UntitledDeserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
UntitledExecução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.
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