- BR DFSTM 002-001-001-002-141/1977
- Processo.
- 25/03/1963 a 11/03/1977
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de pena de deserção por crime militar, por motivo de idade.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.
2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de extinção de punibilidade para militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/07/1973
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Parte de Justiça Militar da União
Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*