Revisão Criminal n. 428/1947

• 003-002-003-003-428/1947
• Processo.
• 16/06/1947 a 10/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Gerardo Margella Melo Mourão ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional que o condenou a 30 anos de reclusão acusado de auxiliar o ex-capitão Túlio Regis do Nascimento em atividades de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 440/1947

• 003-002-003-003-440/1947
• Processo.
• 16/10/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Álvaro da Costa Souza, acusado de estar envolvido na trama de espionagem, mediante pagamentos mensais em dinheiro, em troca de informações sobre o movimento de navios ingleses e norte-americanos, no porto do Rio de J...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 450/1947

• 003-002-003-003-450/1947
• Processo.
• 24/12/1947 a 09/02/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Fernando Manuel de Almeida e Motta Marques, jornalista, condenado pelo Tribunal de Segurança Nacional, acusado de informar atividades dos portugueses exilados em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 454/1947

• BR DFSTM 003-002-003-003-454/1947
• Processo.
• 30/12/1947 a 20/04/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Valêncio Wurch Duarte, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, acusado de espionagem em tempo de guerra.Foi acusado de permitir a recepção de correspondênc...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 468/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-468/1948
• Processo.
• 06/07/1948 a 30/09/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Oswaldo Riffel França ao acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 27 de julho de 1943, que o condenou a 20 anos de reclusão por prática de crime de espionagem.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 473/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-473/1948
• Processo.
• 20/04/1948 a 18/10/1948

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Elemer José Nagy, húngaro, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 29 de outubro de 1943, sob a acusação de ter feito parte de um serviço secreto e de ter construído uma est...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 486/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-486/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão requerida por Herbert Friedrich Julius Von Heyer, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de participar de serviço secreto organizado por alemães em território nacional.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 487/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-487/1948
• Processo.
• 06/10/1948 a 10/01/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão criminal requerida por Frederico Kempter, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de exercer crime de serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 509/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-509/1948
• Processo.
• 14/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Kurt Martin Alfred Weingaertner, condenado a 25 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional de 29 de outubro de 1943, acusado de espionagem. O revisando alega que foi sentenciado em dois processos...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 510/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-510/1948
• Processo.
• 15/10/1948 a 21/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal referente a Heinz Otto Hermann Lorenz, condenado por acórdão de 27 de julho de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional por promover ou manter, no território nacional, serviço secreto destinado a espionagem. O revisando alega ter si...

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 514/1948

• BR DFSTM 003-002-003-003-514/1948
• Processo.
• 15/10/1948 a 29/11/1949

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Frank Walter Jordan, condenado a 20 anos de reclusão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, em 28 de maio de 1943. Foi acusado de chefiar e manter serviço secreto em território brasileiro.

Superior Tribunal Militar

Revisão Criminal n. 557/1949

• BR DFSTM 003-002-003-003-557/1949
• Processo.
• 29/11/1949 a 10/07/1952

Parte de Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional - 1936 - 1955

Revisão Criminal requerida por Niels Christian Christensen, condenado a 30 anos de reclusão, por acórdão de 29 de outubro de 1943 do Tribunal de Segurança Nacional, acusado de promover ou manter no território nacional serviço secreto.

Superior Tribunal Militar