Autos findos n. 1.094/1975

• BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
• Processo.
• 23/05/1974 a 30/10/1975

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 208/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
• Processo.
• 19/10/1976 a 23/02/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 351/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 352/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979
• Processo.
• 08/08/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 353/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 354/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979
• Processo.
• 28/09/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 355/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979
• Processo.
• 08/08/1977 a 16/03/1979

Parte de Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 416/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
• Processo.
• 06/03/1972 a 25/05/1973

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 423/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 425/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 461/1979

• BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979
• Processo.
• 26/04/1978 a 23/04/1979

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 666/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
• Processo.
• 17/10/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 07/07/1980

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1980

• BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 678/1980

• BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
• Processo.
• 11/07/1977 a 20/08/1980

Parte de Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 725/1973

• BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
• Processo.
• 20/07/1972 a 26/06/1973

Parte de Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 771/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
• Processo.
• 03/10/1977 a 29/06/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 837/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
• Processo.
• 20/05/1977 a 03/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

• BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
• Processo.
• 19/09/1977 a 31/07/1978

Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*