Superior Tribunal Militar IN
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Autos findos n. 1.010/1983

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1982

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 1.112/1979

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.254/1979

Pedido de execução de sentença por assalto e pedido de livramento condicional de civil no Rio de Janeiro - GB, dia 21 de março de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.267/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 1.325/1979

Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.344/1978

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.346/1979

Pedido de livramento condicional para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade de São Paulo em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.347/1979

Livramento condicional concedido para civil condenado pela Lei de Segurança Nacional na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.379/1973

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.452/1979

Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

STF - Supremo Tribunal Federal

Autos findos n. 1.467/1975

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 175/1980

Civil acusada de assalto a banco, roubo de armamentos na cidade de São Paulo em 1971

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 238/1980

Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 302/1979

Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 32/1980

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 326/1980

Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 35/1980

Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 373/1979

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 381/1977

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 394/1980

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 398/1980

Execução de sentença para civil, motivo do crime: assalto a banco, sendo condenado por atentar contra a lei de segurança nacional

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 421/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 446/1979

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 447/1980

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 448/1980

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 449/1980

Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1976

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 455/1980

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 471/1979

Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 488/1980

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)

Autos findos n. 50/1980

Civil acusado de assaltar um banco na cidade de São Paulo em 26/11/1976.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 524/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 527/1980

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 562/1980

Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 59/1980

Processo relativo a pedido de unificação de penas solicitado por réu condenado por assalto a banco. Posteriormente, o acusado entra com a solicitação de transferência de penitenciária para poder cumprir o restante da pena em Pernambuco, perto da f...

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 608/1979

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 622/1979

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 624/1979

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 626/1979

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 632/1979

O presente processo trata-se de uma execução de sentença de um civil, no estado do Rio de Janeiro 1977

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 638/1979

O processo é responsável pelo pedido de visitação para o pai do preso, em virtude da debilidade física. O pedido em questão foi aceito. Ceara 1969

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 642/1980

Pedido de livramento condicional de civil na cidade de São Paulo em 08 de julho de 1979.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 651/1979

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 652/1979

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 656/1979

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 664/1979

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 666/1979

Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 667/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 670/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 671/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 674/1979

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 681/1979

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 682/1979

Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 693/1979

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 695/1979

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 701/1979

Civil acusado de assalto a banco beneficiado com Livramento Condicional em 21/09/1978 e com diminuição de pena em 20/03/1979.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 709/1979

Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 725/1979

Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.

1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 758/1979

Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 782/1980

Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 8/1980

Civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1973.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 808/1980

Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 836/1979

Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 860/1981

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 873/1980

Apelação de civil acusado de roubar Banco Novo Mundo S/A., portando armamentos, e utilizando na fuga como reféns, os funcionários do banco, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 889/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 890/1975

Condenado por assalto a banco e furto de carro, pede livramento condicional.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 906/1980

Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 912/1980

Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 922/1980

Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 964/1980

Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 965/1980

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Autos findos n. 998/1979

Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*