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Autos findos n. 1.094/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
File
23/05/1974 a 30/10/1975

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.103/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1103/1979
File
10/01/1979 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de livramento condicional de civil condenada por ações terroristas na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.111/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1111/1979
File
31/05/1977 a 08/11/1979

Part of Justiça Militar da União

Sentenciado por crimes subversivos e associação com o Movimento de Libertação Popular (MOLIPO) entra com pedido de livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.281/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1281979
File
30/05/1979 a 12/12/1979

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.400/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-1400/1973
File
18/12/1972 a 07/12/1973

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil em São Paulo - SP, no dia 18 de dezembro de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.460/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-1460/1979
File
11/01/1977 a 15/01/1980

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.467/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1467/1975
File
29/10/1973 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.477/1975

BR DFSTM 002-001-003-003-1477/1975
File
02/09/1971 a 19/01/1976

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 206/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-206/1980
File
14/12/1978 a 20/03/1980

Part of Justiça Militar da União

Liberdade vigiada de militar condenado por tentativa de constituir organização revolucionária, sendo considerado semi-imputável penalmente, em São Paulo durante o ano de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 208/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-208/1978
File
19/10/1976 a 23/02/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 342/1982

BR DFSTM 002-001-003-003-342/1982
File
08/10/1973 a 09/03/1982

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 351/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-351/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 352/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-352/1979
File
08/08/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional na cidade de São Paulo em 08 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 353/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-353/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 354/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-354/1979
File
28/09/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 355/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-355/1979
File
08/08/1977 a 16/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Estudante acusado de suberversão e tentiva de organizar uma célula do Partido Comunista Brasilieiro no ITA.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 378/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-378/1979
File
05/12/1975 a 20/03/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil condenado por espionagem em São Paulo - SP, dia 05 de dezembro de 1975.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 380/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-380/1979
File
06/03/1974 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil em cumprimento de pena por crime contra a Lei de Segurança Nacional, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 381/1977

BR DFSTM 002-001-003-003-381/1977
File
23/07/1975 a 13/05/1977

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 416/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-416/1973
File
06/03/1972 a 25/05/1973

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por suberversão em São Paulo.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 423/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-423/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 424/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-424/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento concidicional de civil, em Curitiba. O pedido foi acatado após parecer psiquiátrico e psicológico, tendo em vista que o envolvido tentou suicídio por duas vezes, enquanto se encontrava preso.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 425/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-425/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de livramento condicional de civil, em Curitiba. O livramento condicional foi concedido após exame psquiátrico e psicológico do envolvido.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 426/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-426/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 435/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-435/1979
File
24/11/1977 a 04/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 461/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-461/1979
File
26/04/1978 a 23/04/1979

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional por parte de civil em Curitiba em 1978.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 555/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-555/1980
File
29/11/1978 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)

Autos findos n. 607/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-607/1980
File
06/07/1979 a 01/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*

Autos findos n. 666/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-666/1980
File
17/10/1977 a 07/07/1980

Part of Justiça Militar da União

Preso por envolvimento com atividades do Partido Comunista Brasileiro na Bahia. Réu apelante recebe o benefício de livramento condicional em 02/03/1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 667/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-667/1980
File
11/07/1977 a 07/07/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro. Pena extinta pela Lei de Anistia.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 669/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-669/1980
File
17/10/1977 a 07/07/1980

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença e pedido de livramento condicional por apelação de civil envolvido com atividades do Partido Comunista Brasileiro.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 671/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-671/1980
File
11/07/1977 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Civil condenado por articulação para reorganização do Partido Comunista do Brasil, solicita livramento condicional em Salvador.

Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*

Autos findos n. 678/1980

BR DFSTM 002-001-001-002-678/1980
File
11/07/1977 a 20/08/1980

Part of Justiça Militar da União

Solicitação de execução de sentença e livramento condicional de civil em Salvador - BA, no dia 11 de julho de 1977.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 695/1979

BR DFSTM 002-001-003-003-695/1979
File
15/08/1972 a 01/06/1979

Part of Justiça Militar da União

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 725/1973

BR DFSTM 002-001-003-003-725/1973
File
20/07/1972 a 26/06/1973

Part of Justiça Militar da União

Requerimento de livramento condicional de civil que havia sido detido por participar de organização comunista em São Paulo.

Conselho Penitenciário do Distrito Federal

Autos findos n. 771/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-771/1978
File
03/10/1977 a 29/06/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 775/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-775/1978
File
16/08/1977 a 29/06/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 837/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-837/1978
File
20/05/1977 a 03/07/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 838/1978

BR DFSTM 002-001-003-003-838/1978
File
19/09/1977 a 31/07/1978

Part of Justiça Militar da União

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 860/1981

BR DFSTM 002-001-003-003-860/1981
File
24/05/1979 a 13/10/1981

Part of Justiça Militar da União

Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 965/1980

BR DFSTM 002-001-003-003-965/1980
File
20/09/1979 a 20/11/1980

Part of Justiça Militar da União

Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.

Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo