- BR DFSTM 002-001-003-003-108/1974
- File
- 02/01/1970 a 10/01/1974
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.
Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Part of Justiça Militar da União
Acusação de civis por participação em grupos subversivos na cidade de Porto Alegre.
1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de alvará de soltura mediante condenação de 3 anos de reclusão e pedido de informes da real situação jurídica de civil, em 24/02/1976, no Rio de Janeiro
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença na cidade do Rio de Janeiro em 02/07/1973. Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 15/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
O envolvido é acusado de assalto a mão armada ao Banco Itaú de Botafogo no dia 12/10/1972 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
O envolvido foi acusado de assalto a Firma Distribuidora Ideal Ltda no dia 01/02/1971 no Rio de Janeiro.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*