- BR DFSTM 002-001-003-003-1010/1983
- File
- 21/02/1974 a 12/09/1983
Part of Justiça Militar da União
Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.
Tribunal Federal de Recursos
Part of Justiça Militar da União
Processo relativo a civil condenado por assalto a banco, enquadrado na Lei de Segurança Nacional de 1969 (processo n. 192/70 e apenso n. 84/71). Por conta do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional de 1978, vigente desde 1979, o processo trat...
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Civis acusados de participação da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
STF - Supremo Tribunal Federal
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional de civil, em São Paulo, em 29 de outubro de 1973.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em São Paulo em 05 de julho de 1973.
3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)
Part of Justiça Militar da União
Acusado de ser integrante da Ação Libertadora Nacional (ALN)
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 190/17/1978.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Ex-policial militar acusado de assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 03 de dezembro de 1972.
Tribunal Federal de Recursos
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de livramento condicional de pena de um civil acusado de assaltar um banco na cidade do Rio de Janeiro em 28/03/1976.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional do réu após bom comportamento, bom relacionamento com os outros detentos e aptidão para o trabalho.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.
Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença para civil condenado por atentar contra a lei de segurança nacional. Crime cometido: assalto a banco sem motivação politica. Rio de Janeiro 1978
Tribunal Federal de Recursos
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 1972.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Solicitação de unificação de penas por ex-militar em São Paulo - SP, no dia 04 de janeiro de 1978.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Part of Justiça Militar da União
Processo de Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de outubro de 1972.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1974.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 1973.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil condenado por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 12 de março de 1970.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Execução de Sentença de civil condenada por assalto a banco na cidade do Rio de Janeiro em 24 de janeiro 1974.
1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de execução de sentença de assalto em São Paulo - SP, dia 22 de abril de 1966.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.
2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de livramento de condicional para civil acusado de assalto a banco, na cidade de São Paulo, em 4 de março de 1977.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Pedido de extinção de punibilidade por falecimento do civil envolvido, em Curitiba, em 19 de maio de 1972.
3ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco em Arapoti em 22 de agosto de 1972.
Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)
Part of Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional de civil. Pena abrandada pelo do surgimento da nova Lei de Segurança Nacional.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Part of Justiça Militar da União
Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco com motivações políticas em 22/03/1976, em Rio de Janeiro. O envolvido estava armado no momento do assalto.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado por tentativa de reorganização do partido comunista, com a pena de dois anos. Ao final do processo, sua pena é extinta com base na lei da anistia.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de assalto a banco, em Salvador, em 17 de outubro de 1977.
Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Civil acusado de crimes contra a Lei de Segurança Nacional como fazer propaganda subversiva na cidade de São Paulo em 1980.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Part of Justiça Militar da União
Sequestro de bens de cinco civis acusados de um assalto à banco na cidade do Rio de Janeiro, em 24/11/1972.
1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*
Part of Justiça Militar da União
Solicitação do benefício de livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, em 20/09/1979.
Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo
Part of Justiça Militar da União
Investigação sobre a fuga de preso civil acusado de assalto a banco, do Presídio de Ilha Grande na cidade de Angra do Reis RJ em 1979
2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*