- BR DFSTM 002-001-003-003-1094/1975
- Processo.
- 23/05/1974 a 30/10/1975
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.
Conselho Penitenciário Federal
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.
2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.
Auditoria de Correição da Justiça Militar
Parte de Justiça Militar da União
Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.
Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)
Parte de Justiça Militar da União
Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.
1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*