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Descrizione archivistica
Habeas Corpus, Negação
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Habeas corpus n. 21.290/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.290/1945 · Unità archivistica · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte di Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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Habeas corpus n. 21.291/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.291/1945 · Unità archivistica · 06/03/1945 a 04/04/1945
Parte di Justiça Militar da União

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

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Habeas corpus n. 21.344/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.344/1945 · Unità archivistica · 26/03/1945 a 25/04/1945
Parte di Justiça Militar da União

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

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Habeas corpus n. 22.353/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.353/1945 · Unità archivistica · 21/11/1945 a 04/12/1945
Parte di Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por haver ilegalidade na prisão do acusado de deserção. Acordam em negar ordem impetrada.

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Habeas corpus n. 22.356/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.356/1945 · Unità archivistica · 20/11/1945 a 26/12/1945
Parte di Justiça Militar da União

Paciente solicita habeas corpus por seu processo não estar em andamento acusado do crime de deserção. Acordam em negarm ordem impetrada.

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