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Conduta escandalosa
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Julgamento da Apelação n. 185/1916 - Livro 62
BR DFSTM 002-004-001-001-003-livro-304-185/1916 · Registro · 28/06/1916
Parte de Justiça Militar da União

Durante a Guerra do Contestado, o capitão Cataldi, comandante de um destacamento do Exército, abarracado na estação do Herval, no estado de Santa Catarina, foi acusado de mandar prender dois civis e mandar degolá-los.

 Conselho de Guerra
Apelação n. 98/1922 (Embargos)
BR DFSTM 002-002-001-005-001-apelacao-98-1922-embargos · Processo. · 24/01/1922 a 09/09/1922
Parte de Justiça Militar da União

Apelação interposta pelo Ministério Público da sentença que absolveu os oficiais da Armada acusados do crime definido no art. 147 do Código Penal Militar.

 Supremo Tribunal Militar