Mostrando 6 resultados

Descrição arquivística
Habeas Corpus
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Autos findos n. 1.301/1979
BR DFSTM 002-001-001-002-1301/1979 · Processo. · 24/09/1979 a 15/01/1980
Parte de Justiça Militar da União

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 11/09/1979.

 Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)
Autos findos n. 2.176/1944
BR DFSTM 002-001-001-002-2176/1944 · Processo. · 04/02/1944 a 25/06/1946
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

 1ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)
Habeas Corpus n. 28.477/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28477/1966 · Processo · 15/07/1966 a 26.10.1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Habeas Corpus n. 28.531/1966
BR DFSTM 002-002-001-002-001-28531/1966 · Processo · 17/07/1966 a 26/10/1966
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de Habeas Corpus pedindo para ser posto em liberdade.

 Superior Tribunal Militar
Autos findos n. 796/1966
BR DFSTM 002-001-001-002-796/1966 · Processo. · 09/07/1965 a 12/01/1967
Parte de Justiça Militar da União

Cumprimento de alvará de sotura de militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1966.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar
Autos findos n. 992/1973
BR DFSTM 002-001-001-002-992/1973 · Processo. · 13/09/1961 a 13/09/1973
Parte de Justiça Militar da União

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

 Auditoria de Correição da Justiça Militar