Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.
UntitledAbsolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.
UntitledTermo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
UntitledProcesso de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.
UntitledSolicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.
UntitledPedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.
UntitledApuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.
UntitledExecução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na ciade do Rio de Janeiro em 22/05/1979.
UntitledO acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.
UntitledExecução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/04/1979.
UntitledMilitar condenado por deserção.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Barueri - SP, dia 09 de dezembro de 1976.
UntitledMilitares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.
UntitledDenúncia de deserção em Curitiba - PR, dia 21 de março de 1979.
UntitledDeserção de militar em Araguari em 25 de março de 1981.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Curitiba - PR, dia 20 de março de 1979.
UntitledDeserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.
UntitledTermo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.
UntitledDeserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.
UntitledDenúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.
UntitledDenúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.
UntitledTermo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção em Brasília - DF, dia 09 de janeiro de 1978.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledPedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledIndulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.
UntitledDeserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.
UntitledProcesso de deserção em Lorena - SP, dia 26 de novembro de 1973.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 28/09/1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Brasília em 25/09/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 17/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 10/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Santa Maria em 09/10/1979.
UntitledArquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.
UntitledTermo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Curitiba em 17/10/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Brasília em 08/10/1979.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.
UntitledMilitar acusado de deserção na cidade de Crateús em 02/10/1979.
UntitledPedido de indulto natalino de militar acusado de deserção em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledTermo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledPedido de indulto natalino de militar em Rio de Janeiro - GB, dia 03 de novembro de 1977.
UntitledAbsolvição de militar na cidade de São Paulo em 31/08/1979.
UntitledDeserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.
UntitledExecução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.
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