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- Genésio Lopes de Souza, 1 resultados
- Jorge Antonio de Carvalho, 1 resultados
- Arnaldo Silva Ferreira Lima, 1 resultados
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- Lesão Corporal, 5 resultados
- Extinção da Punibilidade, 5 resultados
- Código Penal Militar, 5 resultados
- Código Penal Militar (1969), 5 resultados
- Art. 209, caput, do Código Penal Militar (1969), 3 resultados
- Art. 72 do Código Penal Militar (1969), 1 resultados
- Ato obsceno, 1 resultados
- Decreto n. 80.603, de 24 de outubro de 1977, 1 resultados