- BR DFSTM 002-001-003-003-110/1980
- Processo.
- 08/08/1977 a 05/03/1980
Parte de Justiça Militar da União
Pedido de Livramento Condicional da Pena realizado por estudante. Recife (PE) 1967.
Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)
Limite seus resultados por:
- Todos
- Auditoria de Correição da Justiça Militar, 2 resultados
- Jerson Maciel Netto*, 1 resultados
- Juáres José Gomes, 1 resultados
- Universidade Federal Rural de Pernambuco, 1 resultados
- José Carlos Torres Hardman, 1 resultados
- Antônio da Silveira Pereira Rosa*, 1 resultados
- Paulo Jorge Simões Correa*, 1 resultados
- José Bolívar Régis*, 1 resultados
- 1ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*, 1 resultados
- Antonio Prestes de Paula, 1 resultados
- Todos
- Extinção da Punibilidade, 2 resultados
- Lei de Segurança Nacional, 2 resultados
- Anistia, 2 resultados
- Reorganização de Partido Político Dissolvido, 2 resultados
- Art. 57 do Código Penal para a Armada (1891), 1 resultados
- Art. 181, caput, do Código Penal Militar (1944), 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 14, 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 25, 1 resultados
- Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 23, 1 resultados
- Decreto-Lei n. 898, de 29 de setembro de 1969, art. 43, 1 resultados