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Habeas Corpus, Prescrição
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Habeas corpus n. 22.016/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.016/1945 · Processo. · 06/09/1945 a 02/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.018/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.018/1945 · Processo. · 10/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.019/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.019/1945 · Processo. · 18/09/1945 a 06/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.024/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.024/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.025/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.025/1945 · Processo. · 16/10/1945 a 09/11/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.028/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.028/1945 · Processo. · 27/09/1945 a 03/10/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar
Habeas corpus n. 22.029/1945
BR DFSTM 002-002-001-002-001-22.029/1945 · Processo. · 26/09/1945 a 11/12/1945
Parte de Justiça Militar da União

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade.

 Supremo Tribunal Militar